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Cotidiano

Justiça
Além do exame que comprova paternidade, mutirão oferece sessões de mediação e conciliação para o reconhecimento espontâneo e o reconhecimento socioafetivo
Justiça
Foi dado ao Município o prazo de 10 dias para restabelecer a situação anterior da praça, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, com limite de R$ 100 mil
Justiça
Em todo o Brasil, são 29.980 crianças sem o nome do pai no registro de nascimento. Defensoria Pública realiza mutirão para reconhecimento no próximo sábado
Justiça
Essa foi a última fiscalização da série de vistorias que vem ocorrendo desde quando o órgão ministerial tomou conhecimento do erro na vacinação em Lucena
Justiça
Rocco Morabito foi preso no ano passado e pedido de extradição foi apresentado pelo Governo da Itália, para o cumprimento de quatro condenações criminais
Justiça
Rocco Morabito (Foto: Divulgação/Polícia Federal) O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (8) o pedido de suspensão do ...
Concursos
Decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa afeta 75 candidatos inscritos para os cargos, que, juntos, possuem 10 vagas disponíveis
Justiça
Nota também anuncia o encerramento da força-tarefa interinstitucional, criada em 2020 para solucionar problemas na concessão do benefício financeiro
Justiça
STF (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (24) uma ação da Ordem dos ...
Justiça
Augusto Aras (Foto: Roque de Sá/Agência Senado) O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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