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Justiça

Justiça
Acusado de homicídio na Paraíba é condenado a 50 anos de prisão
16/05/2023 14:49
Homem tirou a vida de duas pessoas e tentou matar mais uma em uma vaquejada ocorrida em um sítio na zona rural de Patos, em abril de 2022
Justiça
Justiça condena Prefeitura de Lucena a indenizar criança que recebeu vacina de adulto
16/05/2023 10:40
Conforme consta no processo, a criança apresentou vômitos, febre alta e mal-estar após a administração do imunizante, no início do ano passado.
Serviços
Eleições para o Conselho Tutelar: qual o papel do conselheiro e por que você deve conhecê-lo
16/05/2023 06:19
Escolha dos membros do Conselho Tutelar é estabelecido em lei municipal e está em processo de mudança, na Paraíba, desde janeiro deste ano
Justiça
Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
13/05/2023 08:34
Alexandre de Moraes (Foto: Alejandro Zambrana/TSE) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) abrir ...
Justiça
STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira
10/05/2023 17:48
Daniel Silveira (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados) O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta (10) a validade do indulto ...
Justiça
TJPB condena Estado a indenizar mãe de vigilante morto em clínica de Campina Grande
10/05/2023 16:29
Juiz ordenou pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais alegando que Estado foi negligente com segurança de transporte do preso até a clínica
Justiça
Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News
10/05/2023 15:39
Ministro determinou ainda que os representantes legais do Telegram no país prestem depoimento à Polícia Federal no prazo de 48 horas
Justiça
Decisão da Justiça autoriza UEP a emitir carteira de estudante em João Pessoa
09/05/2023 17:20
UEP disse que segue rigorosamente o modelo nacional para emissão de carteiras de estudante, observando-se os critérios estabelecidos em lei federal
Justiça
Justiça condena mãe que queimou as mãos do filho com colher quente por causa de R$ 2
09/05/2023 17:10
Ela foi condenada a uma pena de dois meses e 20 dias de detenção pelo crime de maus-tratos. Segundo o Tribunal de Justiça, da decisão cabe recurso
Justiça
Ministro do STJ decide pela desocupação do prédio onde funciona a Academia de Comércio Epitácio Pessoa
09/05/2023 09:15
Herman Benjamin entendeu que o imóvel pertence à Universidade Federal da Paraíba e, portanto, é ocupado irregularmente pela escola privada.
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