Últimas Notícias

Economia

Entenda como o IPI zerado para ‘carro popular’ vai afetar seu bolso

13/07/2025 00:01

Concursos

CNU: com salário de até R$ 16 mil, veja carreiras mais bem pagas na 2ª edição

13/07/2025 00:01

Cotidiano

Multas por falta de documento ainda geram dúvidas; saiba o que é obrigatório no trânsito

13/07/2025 00:01

Início Lei

Lei

Notícias

TJPB suspende efeitos de lei para contratações temporárias

31/01/2018 23:51

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento a Agravo Interno, interposto pelo Ministério Público da Paraíba, ...

Notícias

Lei obriga monitoramento por câmeras em escolas públicas

30/01/2018 19:13

As escolas da rede municipal de Campina Grande, no Agreste paraibano, a 130 quilômetros de João Pessoa, passarão a ser monitoradas por câmeras. ...

Política

Servidores da Câmara e Prefeitura de Campina terão folga no dia do aniversário

16/01/2018 09:43

Os servidores efetivos da Câmara Municipal e da Prefeitura de Campina Grande terão direito a um dia de folga na data de aniversário. A iniciativa ...

Notícias

Lei extingue cartórios em comarcas com apenas um tabelionato

11/01/2018 17:35

Uma nova lei, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 3 de janeiro, sancionada pelo Governo da Paraíba, extingue os Oficialatos (cartórios) ...

Política

Lei proíbe corte de energia para pacientes que utilizem aparelhos em tratamento

11/01/2018 09:57

A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11) publicou lei que proíbe a suspensão de energia à família do portador de ...

Notícias

Nova Lei do IPVA amplia isenções e reduz carga tributária

05/01/2018 21:43

Já está em vigor, desde o dia 1º de janeiro, a Lei nº 11.007/2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ...

Notícias

Lei sancionada permite acesso de cão-guia a locais e transportes públicos

29/12/2017 22:21

Foi sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29) uma lei de autoria do deputado ...

Notícias

Operação autua 17 estabelecimentos de JP por irregularidades

28/12/2017 13:11

Uma operação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), realizada desde o início do mês, terminou com 17 ...

Notícias

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

25/12/2017 18:27

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio ...

Notícias

Aumenta pena para motorista bêbado que cometer homicídio

22/12/2017 20:58

Foi publicada na quarta-feira (20) a Lei 13.546 que aumenta pena para motorista que cometer homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao ...

1 2 … 17 18 19

Últimas Notícias

Lei

Mais Lidas

Serviços

Comercial

Rádios do Sistema Correio