Últimas Notícias

Notícias

Prêmio Grande Otelo 2026 destaca “Manas” e “O Agente Secreto”

06/08/2026 17:27

Geral

Manaira e Mangabeira Shopping têm horário especial e programação para o almoço de Dia dos Pais

06/08/2026 17:13

Entretenimento

Cantor paraibano emociona jurados no Canta Comigo Teen da Record

06/08/2026 16:59

Início Lei

Lei

Notícias

Pais terão que apresentar cartão de vacinas para matricular filhos

09/06/2018 15:56

Os pais de crianças deverão apresentar o cartão de vacinação dos filhos no ato da matrícula em escolas que oferecem ensino infantil na ...

Política

Lei proíbe cobrança diferenciada para mulheres em eventos na PB

30/05/2018 10:45

Já está em vigor lei, de autoria do deputado Caio Roberto (PR), que proíbe cobrança diferenciada para mulheres em eventos, boates e similares no ...

Notícias

Suspensa lei que proíbe cadastro de inadimplentes em restrição ao crédito

24/05/2018 00:02

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, por unanimidade, a eficácia da Lei Municipal de João Pessoa nº 13.521/2017, que proíbe a ...

Política

Lei obriga PMJP divulgar lista de medicamentos disponíveis nos postos

17/05/2018 10:12

Os usuários da rede municipal de saúde poderão, a partir de agora, consultar a lista de medicamentos disponíveis em cada posto ou unidade de ...

Notícias

Escolas terão que devolver material não utilizado por alunos

16/05/2018 08:50

As escolas da rede particular de ensino básico e médio da Paraíba terão que devolver o material didático-escolar não utilizado pelos alunos. A ...

Notícias

CG aprova ‘parada segura’ para mulheres que usam ônibus à noite

15/05/2018 23:03

A Câmara de Vereadores de Campina Grande aprovou na última sessão um projeto de lei que obriga os motoristas de ônibus a pararem fora do ponto ...

Notícias

Sancionada lei que eleva pena para roubo com explosivos

23/04/2018 21:23

A lei que aumenta a pena para quem roubar ou furtar utilizando explosivos foi sancionada nesta segunda-feira (23) pelo presidente Michel Temer. De ...

Notícias

Entra em vigor lei que eleva pena para bêbado que provoca acidente

19/04/2018 20:41

Começou a valer nesta quinta-feira (19) a lei que amplia as penas para os motoristas que dirigem sob o efeito de álcool ou outras drogas e ...

Notícias

Lei limita 276 assessores para vereadores na CMCG

13/04/2018 09:08

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB), sancionou, no fim do mês passado, uma lei disciplinando o número de assessores para cada vereador na Câmara ...

Notícias

MP diz que lei da ‘guarda pessoal’ é lesiva ao patrimônio público

11/04/2018 21:01

O Ministério Público de Contas ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para que o governador Ricardo ...

1 2 … 16 17 18 19 20

Últimas Notícias

Lei

Mais Lidas

Serviços

Comercial

Rádios do Sistema Correio