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O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o socorro financeiro ...
Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (13) proíbe a hospitais públicos e particulares a recusa de atendimento a ...
Foi sancionada nesta quinta-feira (26) a lei que estabelece multa a quem divulgar notícias falsas (fake news) sobre pandemias, epidemias e endemias ...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou, nesta terça-feira (18), a lei que autoriza a venda de bebidas alcoólicas em estádios de ...
A deputada Pollyanna Dutra (PSB) disse nas redes sociais vai protocolar no início desta semana uma indicação direcionada ao Poder Executivo ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus. ...
O Senado aprovou, na tarde dessa quarta-feira (5), o projeto de lei (PL 23/2020) que estabelece regras e medidas para controle, no território ...
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) cobrou ao Governo da Paraíba que haja a regulamentação de queijos artesanais paraibanos para ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro ...
Em apenas dois anos, a Paraíba triplicou o número de empresas que comercializam cervejas artesanais. Atualmente, nove marcas que desenvolvem o ...
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