Projeto de Lei

Mesa de negociação estabelecida pelo MTE (Ministério do Trabalho) permitiu um acordo entre as empresas de transporte de pessoas e os motoristas

Projeto de lei também inclui como hediondo e aumenta a punição para uma séries de crimes cometidos contra crianças e adolescentes

O projeto de lei aguarda sanção do prefeito Cícero Lucena (Foto: Jornal CORREIO/Arquivo) O Ministério Público Federal enviou, nesta ...

Medida vai atender a chamada Zona Prioritária do Centro Histórico, estimulando a instalação e manutenção de atividades econômicas e/ou residenciais na área

Projeto de lei é de autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO) e foi relatado pelo paraibano Ruy Carneiro (Podemos)

Conforme a nova lei, doadores terão isenção na inscrição em concursos públicos realizados pela UEPB e processos seletivos vinculados ao Estado

População pode se manifestar a respeito do projeto de lei que pretende liberar a produção, comercialização e consumo de cigarro eletrônico em todo o país

Voltada principalmente para locais de entretenimento, proposta é inspirada em iniciativa adotada na Espanha e prevê medidas para atendimento a vítimas

Envio do projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especial

Projeto de lei 3700/2023 inclui a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e faz uma alteração na Lei Maria da Penha