João Pessoa,
Política de PrivacidadeFale Conosco
logo
Busca
Moeda: Clima: Marés:
publicidade
publicidade
Início Projeto de Lei

Projeto de Lei

Legislativo
Câmara aprova texto-base de projeto que prevê tributo sobre serviços de streaming
05/11/2025 09:49
Segundo a proposta, empresas como Netflix e Youtube deverão pagar contribuição de até 4% da receita bruta anual; texto ainda deve passar por mudanças
Legislativo
Comissão da Câmara deve votar nesta semana PL que equipara facções a terroristas
04/11/2025 12:14
Proposta é o 1º item da pauta da CCJ desta terça (4). Caso aprovada, facções como o PCC e o CV passam a ser consideradas grupos terroristas
Justiça
Projeto de lei propõe tomar bens e endurecer penas a membros de facções; entenda
22/10/2025 12:54
Proposta será detalhada pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) e encaminhada para análise técnica antes de chegar ao Congresso
Justiça
Câmara aprova urgência de projeto que prevê regras para influenciadores mirins
10/10/2025 08:25
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a urgência do projeto de lei que prevê regulamentar a atividade de influenciadores digitais no...
Legislativo
Câmara aprova projeto que proíbe descontos em pagamentos do INSS
04/09/2025 06:48
Aplicativo Meu INSS (Foto: Portal Correio) A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto de lei que proíbe descontos de ...
Legislativo
Senado aprova medidas contra ‘adultização’ de crianças e adolescentes e exposição nas redes
28/08/2025 06:34
Texto incluiu a proibição de ‘caixas de recompensa’ em jogos virtuais; proposta agora segue para sanção de Lula
Legislativo
Câmara deve votar projeto de proteção a crianças nas redes, mas oposição vê risco de censura
18/08/2025 09:11
Projeto foi aprovado pelo Senado, mas deputados oposicionistas receiam que iniciativa positiva seja usada para regulamentação das redes
Concursos
Governo Federal prepara projeto de lei para criar cargos na Educação e abrir novos concursos
14/08/2025 10:45
Previsão é de 3.880 vagas para professores e técnicos-administrativos, com a contratação de 388 servidores por unidade
Geral
Projeto que garante direito de herança a taxistas será debatido no Senado nesta terça-feira
13/07/2025 12:37
Táxi (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil) Um projeto de lei que pode transformar a vida de milhares de famílias que dependem do serviço ...
Legislativo
Câmara aprova urgência para proposta que reduz benefícios fiscais
09/07/2025 08:07
Com a aprovação da urgência, o projeto não precisa tramitar nas comissões da Câmara e é votado diretamente no plenário
1 2 3 4 … 17 18
publicidade

Mais Lidas

Eleições 2026
Lucas e Nabor amenizam falta de Adriano Galdino na convenção do Progressistas
06/08/2026 12:22
Educação
Enade: prazo de recurso para atendimento especial termina nesta sexta
Policial
Empresário investiga e localiza suspeitos de roubar 30 jogos de roda em loja de João Pessoa
Policial
Acidente entre moto e carro deixa duas pessoas feridas na BR-230, em João Pessoa
Arena Correio
Anderson Paraíba vai defender o Auto Esporte na Segundona do Paraibano
Arena Correio
Serra Branca apresentará novidades para temporada 2027 em coletiva, nesta sexta
logo

Sistema Correio de Comunicação.

Siga nossas redes sociais:

Serviços

Fale Conosco

Política de Privacidade

Comercial

[email protected]
(83) 3216-5136

Rádios do Sistema Correio

© Copyright 2026. Portal Correio. Todos os direitos reservados.