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O juiz convocado do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos William de Oliveira, determinou o desmembramento de um processo que envolve o prefeito ...
O ex-prefeito da cidade de Condado, Eugênio Pacelli, foi condenado à prestação serviços à comunidade pelo período de cinco meses. A decisão ...
Em sessão realizada nesta terça-feira (10), os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entenderam, por unanimidade, ...
Uma liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu o concurso público da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), cujo edital previa ...
O juiz da 1ª Vara de Cajazeiras, no Sertão Paraibano, Francisco Rabelo, determinou a suspensão do exercício profissional da advogada Catharine ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, nessa quarta-feira (28), denúncia contra a prefeita de Serra da Raiz, Adailma Fernandes ...
O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho indeferiu a liminar em habeas corpus impetrada pela defesa da ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren ...
Além de negar provimento a recurso do ex-prefeito Adriano Cézar Galdino de Araújo, de Pocinhos, no Agreste da Paraíba, a 134 km de João Pessoa, ...
Os membros do Tribunal Pleno decidiram, por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, que é compatível a acumulação ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, nesta quarta-feira (14), a eficácia da Lei nº 1.529/2013 do Município de Santa Rita, que ...
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