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O ano de 2019 foi marcado por uma série de imbróglios políticos envolvendo gestões das mais diversas espécies e locais, atingindo situações registradas do Litoral ao Sertão da Paraíba. Relembre abaixo alguns fatos que marcaram o ano:
Realizadora do ‘Maior São João do Mundo’ é investigada pela PF
A empresa Aliança Comunicação, até então responsável por realizar o ‘Maior São João do Mundo’, em Campina Grande, foi um dos alvos da ‘Operação Fantoche’ deflagrada pela Polícia Federal no dia 19 de fevereiro. Um dos donos da empresa, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, foi preso durante a operação.
De acordo com as investigações, um grupo de empresas sob o controle de um mesmo núcleo familiar vinha atuando de forma contínua e perene, desde o ano de 2002, executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do intitulado sistema ‘S’. Estima-se que o grupo tenha recebido mais de R$ 400 milhões decorrentes desses contratos.
A Fantoche ocorreu com o apoio do Tribunal de Contas da União. A Justiça também autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados. Além de Paraíba e Pernambuco, receberam ações da operação os estados de Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Distrito Federal.
Na época da operação, a Aliança Comunicação e Cultura disse que todos os projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto à qualidade e à entrega de todos os itens contratados. “É do nosso maior interesse que tudo seja elucidado o mais rápido possível”, informou a empresa.
Nova gestão
Devido às investigações, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), informou que a organização do São João não ficaria mais sob responsabilidade da Aliança Comunicação e Cultura.
Um pregão presencial definiu, no dia 14 de março, a nova organizadora da festa para as edições de 2019 e de 2020. Através desse processo ficou, então, definido que a gestão da festa fica com a Medow Promo, por meio de parceria público-privada com a prefeitura da cidade.
Buega Gadelha e Robson Andrade
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, também foram alvos da ‘Operação Fantoche’. Ambos foram presos durante a ação da Polícia Federal e soltos posteriormente.
Após soltura, Buega Gadelha negou envolvimento no esquema desarticulado pela Polícia Federal. Robson Andrade não se pronunciou ao Portal Correio na ocasião.
Logo no início do ano de 2019, a Câmara Municipal decidiu por manter Berg Lima no cargo de prefeito em uma sessão extraordinária. O placar foi de 11 votos pela cassação, cinco pela absolvição e houve uma abstenção. Para ser cassado, seriam necessários 12 dos 17 votos dos parlamentares que compõem a Casa.
Vereadores mantiveram Berg à frente da Prefeitura de Bayeux (Foto: Assuero Lima/Jornal Correio)
Berg Lima voltou ao cargo de prefeito de Bayeux no dia 19 de dezembro de 2018, após um ano e cinco meses afastado da posição. Ele foi preso no dia 7 de julho de 2017, acusado de receber propina, em uma ação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Ele foi flagrado, em vídeo, recebendo R$ 3,5 mil de um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux. O pagamento seria para Berg liberar ao empresário o crédito de R$ 77 mil referente a um contrato celebrado na gestão anterior.
Berg foi preso, deposto do cargo, mas estava solto desde novembro (2018) por causa de medidas cautelares da Justiça estadual. Ele passou 146 dias na cadeia.
Em novembro deste ano, onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa, foram detidos na Operação Natal Luz, que investiga desvio de dinheiro público para benefício próprio. Eles são suspeitos de terem forjado um congresso na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul, e aproveitado a viagem para curtir com familiares.
Os alvos foram Anesio Alves de Miranda Filho (presidente da Câmara); os vereadores Brunno Inocencio da Nóbrega Silva, Carlos Antônio da Silva (conhecido como Galego do Boa Vista), Francisco de Medeiros Silva (conhecido como Cícero Medeiros), Diocélio Ribeiro de Sousa, Francisco Morais de Queiroga, João Evangelista da Silva, Ivonete Virgínio de Barros, Marcos Farias de França, Sérgio Roberto do Nascimento, Roseli Diniz da Silva; e o contador da Câmara, Fábio Cosme.
Os investigados foram detidos em uma campana armada na região de Mata Redonda, quando voltavam do aeroporto de Recife, onde desembarcaram da viagem a Gramado.
• Soltos após audiência de custódia
As audiência de custódia aconteceram no Fórum Criminal Juiz João Navarro Filho, também em Santa Rita. Somadas, tiveram mais de sete horas de duração. A magistrada decidiu pela liberação dos 12 custodiados após a busca e apreensão de todos os computadores da Casa Legislativa.
A promotora de Justiça Ana Maria França pediu a manutenção das prisões dos envolvidos, com a conversão de prisão domiciliar para as duas vereadoras envolvidas. A defesa dos acusados argumentou que as prisões foram ilegais. A juíza alegou que não tomava decisões com base em clamor público, mas sim nos autos do processo.
• Multa
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), no entanto, impôs débito de R$ 597,7 mil ao ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, Saulo Gustavo Souza Santos, pelo pagamento excessivo de diárias aos vereadores. Além disso, o TCE o acusa de também ter concedido gratificações a servidores sem comprovação do efetivo exercício de atividades especiais capazes de justificar o benefício.
A decisão se deu após o julgamento irregular das contas de gestão relativas ao exercício de 2018 e examinadas nos autos do processo 06178/19, sob relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. Ele propôs e o colegiado aprovou a aplicação de multas ao então gestor nos valores de R$ 59,7 mil (10% do valor imputado) e R$ 11,7 mil. Cabe recurso.
Conforme a decisão, o valor a ser devolvido aos cofres públicos é a soma dos pagamentos de R$ 397,3 mil em diárias não justificadas como do exercício da atividade parlamentar e de mais outros R$ 200 mil em gratificações para servidores sem comprovação do efetivo exercício das atividades.
O vereador Ivanes Lacerda (MDB) foi eleito, no dia 23 de agosto, presidente da Câmara Municipal de Patos, o que o garantiu ascender ao posto de prefeito interino da cidade. Ivanis teve o apoio de 14 dos 17 vereadores. Ele foi automaticamente empossado como presidente da Casa e logo em seguida como prefeito.
Três vereadores disputavam o cargo de presidente da Câmara Municipal que dava o direito de comandar os destinos do município. Os candidatos foram Tide Paulino; Capitão Hugo (Podemos) e Ivanes Lacerda (MDB). Apesar de ser candidata, Tide anunciou voto em Ivanes para comandar o município.
A convocação dos vereadores para eleição extraordinária, assinada por Tide Eduardo, vice-presidente no exercício da presidência da Câmara de Patos, ocorreu logo após o prefeito interino, Francisco Sales Junior (PRB), renunciar ao cargo.
• A renúncia de Sales Júnior
Sales Júnior (PRB) renunciou ao cargo no dia 20 de agosto de 2019. Conforme a Coordenação de Comunicação, quem assumiu interinamente o expediente da prefeitura foi o secretário interino de Finanças, Jonas Guedes, que também é Procurador do Município.
Ele respondeu pela gestão por 10 dias, até a Câmara de Patos eleger um novo presidente, que vai comandar a cidade até as eleições de 2020.
Francisco Sales de Mendes Júnior disse, em carta-renúncia, que precisava de apoio do Legislativo para seguir adiante com medidas orçamentárias necessárias para a gestão da cidade de Patos.
Na carta enviada à Câmara de Patos, já protocolada, ele abre dizendo que um dos maiores desafios da prefeitura, quando assumiu há 142 dias, era fazer com que “os munícipes voltassem a acreditar que a cidade pudesse ter dias melhores”.
O ex-prefeito interino seguiu dizendo que conseguiu cortar gastos e citou medidas administrativas tomadas para economizar custos. Ao longo do texto, Sales Júnior mostrou ainda o que a prefeitura fez durante a gestão dele por meio de medidas e serviços para a população.
Sales finaliza afirmando que precisava do apoio da Câmara para seguir adiante, já que o orçamento está comprometido e várias secretarias do Município não têm recursos.
“Sinto-me com sentimento de impotência, não pelo clima de instabilidade política e jurídica, mas devido à ausência de dotações orçamentárias já em algumas secretarias”, afirmou, seguindo o texto dizendo que precisava de permissão da Câmara para obter recursos, conforme determina o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Imbróglios desde 2018
Os imbróglios na Prefeitura de Patos começaram em 2018, quando o prefeito eleito em 2016 na cidade, Dinaldinho Wanderley (PSDB), foi afastado por decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB).
Depois desse afastamento, quem assumiu a gestão de Patos foi o vice, Bonifácio Rocha (PPS). No cargo, Bonifácio chegou a falar em “apertar os cintos” da prefeitura, com corte de cargos, por conta da falta de recursos.
Porém, a gestão do vice não durou muito e em abril de 2019, ele renunciou ao cargo. Em carta, Bonifácio alegou que “desagradou gente com interesses não republicanos”. Sales Júnior era o presidente da Câmara e assumiu a prefeitura de forma interina.
• Vereadores de Conde são presos por corrupção e lavagem de dinheiro
Dois vereadores da cidade de Conde, Região Metropolitana de João Pessoa, foram presos em maio durante a Operação Cavalo de Tróia. A ação foi realizada pela Polícia Civil e o Ministério Público da Paraíba. O primeiro foi Ednaldo Barbosa. Pouco tempo depois, foi a vez de Malbatahan Pinto Filgueiras Neto, conhecido como Malba de Jacumã, ser pego pela polícia em casa.
Eles são suspeitos de participar de um esquema de corrupção envolvendo a devolução de salários pagos a assessores de parlamentares contratados sem concurso público. Os parlamentares foram presos por mandados judiciais decretados pela Justiça e vão responder processos por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Na época, o delegado titular da Deccor, Allan Terruel, informou que as investigações tinham começado há pouco mais de um mês e apontaram um esquema de corrupção instalado na Câmara Municipal de Conde. No decorrer das investigações, a polícia constatou que outros parlamentares adotavam a mesma prática que é tipificada como crime.
Na Paraíba, a Operação Cavalo de Tróia foi criada para investigar membros de casas legislativas municipais que usam pessoas para desviar recursos públicos. A operação recebeu este nome em alusão à história grega em que uma estrutura enorme de madeira em forma de cavalo é criada para esconder inimigos em seu interior.
• Três suplentes assumem o mandato na Câmara Municipal
O presidente da Câmara Municipal do Conde, Carlos Oliveira, mais conhecido como Manga Rosa (MDB), convocou, após as prisões, três suplentes para assumirem o mandato na Casa. Dois deles tomaram posse de forma interina: Adaílton Cabral (PTB) e Nildo Lacerda (PSB), em substituição aos vereadores Ednaldo Barbosa da Silva, o Naldo Cell (PT), e Malbatahan Pinto Filgueiras, o Malba de Jacumã (Solidariedade), que cumpriam prisão domiciliar, com o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento.
Outro que foi convocado para assumir o cargo de titular, de forma definitiva, foi o suplente Flávio de Melo, conhecido como Flávio do Cabaré (PR), no lugar do ex-vereador Fernando Antônio Neves de Araújo, o Fernando Boca Louca (PT do B), que renunciou ao mandato parlamentar alegando motivos de foro intimo.
• Vice-prefeito de Conde renuncia
Em setembro, o então vice-prefeito da cidade de Conde, Temístocles Ribeiro Filho (Patriota), renunciou ao mandato. Em carta aberta e lida no Plenário da Câmara de Conde, ele disse que sofreu perseguição por parte da prefeita da cidade, Márcia Lucena (PSB), e classificou a gestão de “coronelismo moderno”.
Antes uma ilha de aparente tranquilidade política, frente ao caos das gestões de Cabedelo, Santa Rita e Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa (RMJP), Conde enfrentou escândalos com vereadores e escancarou uma crise entre Temístocles Ribeiro e a prefeita, alvo de várias acusações na carta publicada por ele.
Na carta, ele afirmava que depois da posse, viu que o discurso adotado por candidatos na campanha eleitoral não teria sido aplicado na prática nos mandatos e decidiu se afastar do que chamou de “projeto de poder que estava sendo implantado na cidade”. A partir dessa decisão, ele afirmou que passou a ser perseguido.
Entre as perseguições, ele disse que foi afastado da função de médico que ocupava no Hospital de Trauma de João Pessoa. “Quando fui eleito, acreditei que essa forma de politicagem retrógrada, atrasada e barata, baseada em xingamentos e perseguições iria ter um fim, porém isso não aconteceu”, escreveu.
Temístocles explicou ainda que exerce a função de médico ortopedista como prestador de serviço do Ortotrauma de Mangabeira, em João Pessoa, aos fins de semana, de forma legal, mas que isso teria sido tratado como ilegalidade a partir de apurações da prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB).
“A gestora de Conde se utilizou de documentos falsos e de inverdades processuais para levar autoridades ao erro em denúncias apócrifas de acúmulo de cargos e utilizou isso como ferramenta para mais uma vez voltar seu arsenal de ataques e perseguições contra mim”.
Ele ainda acusou a prefeita Márcia Lucena de fazer viagens internacionais de forma “constante” e que o Legislativo teria sido comunicado sobre isso, mas não investigou.
No entanto, a prefeitura diz que Temístocles estava acumulando cargos de forma ilegal e que recebeu notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a situação.
Conde chamou de “fantasiosa” a acusação de Temístocles de que seria perseguido pela prefeita da cidade e rejeitou tudo o que foi apontado por ele em carta-renúncia lida pelos vereadores da Câmara. A nota termina afirmando que ele “se acovardou diante dos desafios políticos e administrativos”.
• Nem Carlão, nem Marcílio: Helena Holanda assume na CMJP
A Mesa Diretora da Casa recebeu, no dia 8 de outubro, a determinação do juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, titular do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública, para empossar Helena Holanda na vaga aberta com a renúncia de Eduardo Carneiro (PRTB) para assumir o mandato de deputado estadual. Com a posse, a vaga ocupada por ela hoje como suplente do vereador Durval Ferreira (Progressistas) ficará com o suplente da vez, Sérgio da SAC.
Na liminar, o juiz entendeu que Carlos Antônio Barros, conhecido como Carlão do Cristo, não fazia jus à posse no cargo de vereador, visto que não atendeu à cláusula legal de desempenho eleitoral, indispensável à legitimidade mínima do mandato. Segundo Gutemberg, a regra observada já foi indicada no Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, qual seja, o artigo 109 do Código Eleitoral.
Além do pedido na Justiça, a vereadora, que está no exercício do mandato por conta da licença do vereador Durval Ferreira, já havia pedido junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal para ser empossada. Ela se baseou na média para a sétima vaga a ser preenchida na Casa já que mais ninguém da Coligação de Eduardo atingiu 10% do quociente eleitoral.
Helena Holanda foi candidata a vereadora em 2016 pela Coligação Progressistas/SD, obtendo um total de 3.327 votos, se tornando a primeira suplente da Coligação.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concluiu no dia 30 de julho o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), conhecida como Aije do Empreender-PB, e por 4 votos a 3, manteve a elegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) e dos ex-secretários Márcia Lucena (Educação) e Waldson Sousa (Saúde), mas os condenou em multas.
A Corte entendeu por maioria, de 5 a 2, que houve a prática de conduta vedada nas eleições de 2014 na Paraíba e decidiu pela aplicação de multa no valor de R$ 60 mil a Ricardo Coutinho, de R$ 30 mil a Lígia e a Waldson, e de R$ 50 mil a Márcia Lucena.
Segundo noticiou o site da revista Veja, em agosto, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, foi um dos alvos da operação da Polícia Federal que apurava compra de votos na eleição que levou o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2015. Além do paraibano, ainda conforme a Veja, estiveram na mira da ação os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM).
A defesa de Vital do Rêgo Filho negou que o ministro do TCU tenha sido alvo de mandados de busca e apreensão. Conforme o texto enviado, o que aconteceu foi “solicitação para depoimento, o que não configura nenhuma medida extravagante”. A nota diz ainda que Vital era “o maior interessado” em esclarecer os fatos e colaborar com a justiça.
A Polícia Federal informou que as ações atenderam às determinações do ministro Edson Fachin, que assina as ordens judiciais, e que não divulgaria detalhes das medidas.
A Justiça Federal no Paraná abriu, ainda em agosto, uma ação penal na Operação Lava Jato contra o ex-senador Ney Suassuna (MDB), o ex-cônsul honorário da Grécia no Rio de Janeiro Konstantinos Kotronakis e outras oito pessoas. Segundo publicação do jornal Estado de São Paulo, o grupo foi investigado pelo envolvimento em esquema de corrupção nos contratos de afretamento de navios celebrados pela Petrobras com armadores gregos.
A denúncia do Ministério Público Federal diz que os contratos geraram pelo menos US$ 17,6 milhões em propinas e comissões ilícitas. Os valores teriam sido pagos por quatro armadores gregos (Athenian Sea Carriers, Tsakos Energy Navigation, Dorian (Hellas) e Aegean Shipping Management).
A Lava Jato também denunciou Dalmo Monteiro Silva (ex-gerente de Afretamentos da Petrobras), Georgios Kotronakis (filho de Konstantinos Kotronakis), Henry Hoyer (ex-assessor de Ney Suassuna), João Henrique Hoyer (filho de Henry Hoyer), Jorge Luz (colaborador), Bruno Luz (colaborador e filho de Jorge Luz), Fernando Bregolato (operador financeiro) e Paulo Arruda (operador financeiro).
A redação do Portal Correio não obteve declarações dos citados na denúncia.
Em agosto, o então presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, anunciou que a Executiva Nacional decidiu dissolver o diretório estadual da legenda na Paraíba. Com isso, o secretário de Estado do Governo, Edvaldo Rosas, deixou de ser presidente da sigla.
Depois de alguns dias, o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, assumiu a presidência do PSB no estado de forma provisória. A vice-presidência da legenda no estado ficou com o governador João Azevêdo; o senador Veneziano Vital do Rêgo ficou como secretário-geral; a prefeita de Conde, Márcia Lucena, como a primeira secretária; o secretário executivo de Planejamento do Governo da Paraíba, Fábio Maia, como o secretário de Finanças; a secretária estadual de Mulheres do PSB na Paraíba, Valquíria Alencar de Sousa, como a secretária especial, assim como Edvaldo Rosas, que era o presidente da legenda.
Um dia após a decisão, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), não poupou palavras para explicitar a crise que afeta o PSB na Paraíba. Ele criticou o ex-governador Ricardo Coutinho e disse que toda a situação foi provocada por “culpa dele”.
João anuncia saída do PSB
No início de dezembro, o governador João Azevêdo anunciou a desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em carta divulgada aos paraibanos, o gestor afirmou que chegou a aguardar o restabelecimento do diálogo no PSB, mas, diante da falta de qualquer atitude de autocrítica depois da intervenção no Diretório Estadual, saiu da legenda “em busca da democracia perdida”.
PSB rebate saída de João
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), então, emitiu nota rebatendo à desfiliação do governador João Azevêdo. O posicionamento disse que a saída do gestor estadual do partido “não surpreendeu os paraibanos” e “foi a formalização de um ato de traição”. A nota foi assinada pela direção estadual da sigla, que tem o ex-governador Ricardo Coutinho à frente.
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