Moeda: Clima: Marés:
publicidade
Início Lei

Lei

É uma péssima ideia tentar barrar a tramitação da LOA, até porque não há nenhuma irregularidade. É preciso que se adequem às diretrizes do ...
A prefeitura de João Pessoa sancionou a Lei 13.659, de 12 de novembro de 2018, que permite a instalação de microcervejarias produtoras de ...
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está realizando campanha de esclarecimento junto aos consumidores sobre a ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, liminarmente, a Lei Municipal nº 118/2018, que dispõe sobre o mapa de ...
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu nesta quarta-feira (10) a Lei nº 11.878/2010 do Município de João Pessoa, que obrigava o ...
Decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e publicado na página 5, da edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Estado ...
Sob aclamação de profissionais do sistema jurídico e de grupos de defesa dos direitos das mulheres, foi sancionada nessa semana pela Presidência ...
Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888, o que representa 6,5% do total. Segundo dados disponíveis no ...
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nessa terça-feira (4), o Projeto de Lei 1.913, que cria o Comitê Interinstitucional de Recuperação ...
O presidente Michel Temer sancionou no dia 14 agosto a lei de regras para a proteção de dados pessoais. O texto entrará em vigor após um ...
1 2 14 15 16 19 20
© Copyright 2026. Portal Correio. Todos os direitos reservados.