Lei

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB), sancionou, no fim do mês passado, uma lei disciplinando o número de assessores para cada vereador na Câmara ...

O Ministério Público de Contas ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para que o governador Ricardo ...

Policiais militares da Paraíba acionam o Ministério Público Estadual nesta quinta-feira (5) para impedir o cumprimento da lei sancionada pelo ...

O presidente do Clube dos Oficiais da Paraíba, coronel Francisco de Assis, confirmou ao Portal Correio, na tarde desta quarta-feira (4), que ...

Políticos da oposição atacaram o governador Ricardo Coutinho (PSB), nesta quarta-feira (4), por causa da lei que cria uma guarda pessoal para ...

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26), sem vetos, a lei que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, ...

Graças a um acordo de lideranças, o Congresso derrubou por unanimidade nessa terça-feira (20) o veto presidencial a dispositivos da Lei ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), a inconstitucionalidade material dos artigos 1º, ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente pedido formulado pela prefeita constitucional Iracema Nelis Medeiros da Nóbrega ...

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está alertando ao consumidor para a Lei que norteia a precificação referente às ...