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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto do governo que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica ...
O Congresso Nacional manteve nessa terça-feira (26) todos os vetos presidenciais votados por meio de cédulas com leitura eletrônica. Entre eles, ...
A Câmara dos Deputados pode concluir nesta semana a apreciação da proposta que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da ...
O deputado federal Hugo Motta (PRB/PB) deu entrada no Projeto de Lei nº. 1038/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da existência, nos ...
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou nessa quarta-feira (06), o Projeto de Lei do vereador Damásio Franca (PP), que altera e ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (5) o Projeto de Lei 5996/16, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que permite à ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença paternidade ...
O Projeto de Lei Parlamentar (PLP) 441/2017 que determina a inclusão automática – sem a necessidade de adesão – dos consumidores ao banco de ...
Após a decisão do deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) de suprimir a necessidade do nutricionista nas empresas caracterizadas como Micro ...
O vereador de João Pessoa Eduardo Carneiro (PRTB) apresentou Projeto de Lei que obriga as empresas prestadoras de serviço continuado a permitirem ...
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