Moeda: Clima: Marés:
publicidade
Início Projeto de Lei

Projeto de Lei

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, apresentou um projeto para que 2021 possa ser o “Ano Cultural Genival ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) projeto de lei que estabelece a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o ...
Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 2.209/20, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que assegura o ...
O projeto de Lei 2.113/20, que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da ...
O projeto de Lei 1.946/20, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), determina que os hospitais, maternidades e todos os demais ...
A pauta da defesa das mulheres vítimas de violência é constante no mandato da deputada estadual Estela Bezerra. Para isso, tem discutido nas ...
Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei PL 895/2019 que obriga que os estabelecimentos públicos ...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou, nesta quarta-feira (2), por unanimidade, o veto governamental ao Projeto de Lei que estabelece ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8) projeto de lei que autoriza Estados, Distrito Federal e Municípios a usarem o ...
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), vetou totalmente o projeto de lei nº 1.712/2020, de autoria do deputado estadual Buba Germano ...
1 2 9 10 11 17 18
© Copyright 2026. Portal Correio. Todos os direitos reservados.