Medida vai atender a chamada Zona Prioritária do Centro Histórico, estimulando a instalação e manutenção de atividades econômicas e/ou residenciais na área
Projeto de lei é de autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO) e foi relatado pelo paraibano Ruy Carneiro (Podemos)
População pode se manifestar a respeito do projeto de lei que pretende liberar a produção, comercialização e consumo de cigarro eletrônico em todo o país
Envio do projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especial
