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O Senado Federal aprovou nessa quinta-feira (14), por 66 votos a 5, um Projeto de Lei que muda as regras de inclusão de nomes no cadastro positivo ...

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Projeto de Lei prevê programa de doação de frascos para leite materno

30/11/2018 10:58

Tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Projeto de Lei (PL 945/2018), do vereador Damásio Franca (PP), que propõe a criação de um ...

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Câmara Federal aprova prisão domiciliar para gestantes e mães

29/11/2018 08:16

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de ...

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Projeto do governo quer barrar ‘escola sem partido’ na Paraíba

27/11/2018 13:30

Desembarcou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, que garante a livre docência nas escolas da Paraíba. A ...

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Fila de espera no SUS em JP poderá ser publicada na internet

24/10/2018 15:23

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Aprovado PL que obriga divulgação de lista de espera por exames e cirurgias

24/10/2018 12:55

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quarta-feira (24), Projeto de Lei de autoria do vereador Leo Bezerra (PSB) que obriga a ...

Política

Câmara aprova regulamentação do exercício de DJs profissionais

19/10/2018 12:36

A proposta considera DJ profissional quem cria seleções de músicas para divulgação ao público, quem manipula obras fonográficas e quem cria ...

Política

Raniery Paulino apresenta Projeto de Lei que reforça transparência em licitações

25/09/2018 20:20

Em parceria com MPPB, Raniery Paulino apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba, o Projeto de Lei 1978/018 que dispõe em tempo real as ...

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