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Prêmio Grande Otelo 2026 destaca “Manas” e “O Agente Secreto”

06/08/2026 17:27

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Manaira e Mangabeira Shopping têm horário especial e programação para o almoço de Dia dos Pais

06/08/2026 17:13

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Cantor paraibano emociona jurados no Canta Comigo Teen da Record

06/08/2026 16:59

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Lei inclui álcool em gel entre itens essenciais da cesta básica na PB

22/07/2020 09:02

Foi publicada, na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado, a promulgação da Lei Nº 11.750, de 21 de julho de 2020, que ...

Política

Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia

08/07/2020 12:04

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência ...

Política

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

03/07/2020 12:06

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas ...

Política

Presidente da ALPB promulga trecho de lei vetado pelo governador

03/07/2020 08:40

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou, nesta sexta-feira (3), um artigo da lei de proteção a ...

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Planos devem cobrir suspeita ou confirmação de Covid até na carência

01/07/2020 12:35

As operadoras de planos de saúde que prestam serviços no estado da Paraíba não poderão recusar atendimento ou prestação de qualquer ...

Política

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural

30/06/2020 11:53

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de Covid-19. ...

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Lei prevê multa de até R$ 129 mil por preços abusivos

26/06/2020 11:22

Foi promulgada nesta sexta-feira (26), em publicação no Diário Oficial do Estado (página 1), a Lei nº 11.712, que estabelece sanções para a ...

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Suspensa lei da gratuidade de 2 produtos caso haja 1 vencido

26/06/2020 08:00

Foi suspensa a lei estadual que previa a entrega gratuita de duas unidades de um produto caso um cliente de qualquer estabelecimento comercial ...

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Justiça suspende lei que proíbe escolas de cobrar multa e juros

19/06/2020 12:56

O juiz Aluízio Bezerra Filho, da 4ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, emitiu uma decisão nesta sexta-feira (19) que suspendeu a eficácia ...

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Lei obriga unidades a fornecer EPIs a profissionais de saúde

19/06/2020 09:02

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), sancionou a Lei nº 11.710, de 18 de junho de 2020, que obriga as unidades de saúde da rede ...

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